Lugar de estudante é na escola

Garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola e concluam a educação básica não é tarefa simples. Especialmente quando falamos daquelas e daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social. E os dados confirmam o complexo cenário: de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua, módulo Educação, IBGE, 2022), mais de 9 milhões de jovens não concluíram a educação básica e não frequentam as escolas.

Nesse sentido, são necessárias estratégias para apoiar governos estaduais e municipais na identificação, localização, acompanhamento e resgate de crianças e adolescentes que saíram da escola (abandono escolar) ou estão em risco de não mais se matricularem (evasão escolar) - um processo de busca ativa -, a fim de que possam estar de volta à sala de aula para concluírem a educação básica.

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Abandono escolar

Quando a(o) estudante deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo, ou é "reprovada(o) por faltas".

Evasão escolar

Quando a(o) estudante não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte ao que concluiu, tendo sido aprovada(o) ou reprovada(o) no ano que passou.

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Ações de busca ativa na educação estão previstas na nossa Constituição Federal desde 1996, por meio da Lei nº 9.394 (conhecida como a "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional"). Lá está descrito o papel de estados e municípios em diversas ações nesse sentido, como chamadas públicas e atualizações anuais do cadastramento de crianças e adolescentes em idade escolar.

Para alcançar o resultado desejado, professoras(es), diretoras(es) escolares, assistentes sociais, agentes comunitários e até mesmo as secretarias de saúde dos estados e municípios são envolvidos no mapeamento das crianças e jovens que não têm frequentado a escola regularmente.

Após serem identificadas, essas pessoas passam a ser contatadas por meio de ações em campo que buscam registrar as razões que as fizeram não mais frequentar a escola para que, enfim, seja possível seu retorno às salas de aulas e a permanência no sistema educacional se consolide.

Uma iniciativa que contribuiu significativamente para esse processo é a "Busca Ativa Escolar". Concebida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é composta por uma metodologia social e uma plataforma web disponibilizadas gratuitamente para a utilização de estados e municípios.

Em 2021, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2297/21, que institui a Política Nacional de Busca Ativa de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Até o momento da publicação desta matéria, o PL estava em fase de recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Acompanhe o avanço do Projeto de Lei 2297/21

73% dos jovens que estão fora da escola têm intenção de concluir a educação básica

Fonte: Pesquisa "Juventudes fora da escola"

Em março de 2024, o Itaú Educação e Trabalho e a Fundação Roberto Marinho lançaram a pesquisa inédita “Juventudes fora da escola”. Os dados reunidos pelo estudo, bem como algumas reflexões a partir deles, estão intimamente conectados à Busca Ativa Escolar. Vejamos alguns dos objetivos da pesquisa:

. Melhor compreensão dos principais motivos e consequências dos jovens não terem concluído a educação básica e não frequentarem a escola.

. Identificar a intenção em retomarem os estudos.

. Investigar o potencial de iniciativas e políticas mais efetivas para promover o retorno das crianças e jovens à escola.

Saiba mais sobre a pesquisa "Juventudes fora da escola"

Um exemplo recente

A busca ativa na educação foi notadamente importante durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, no sentido de reduzir o impacto que o necessário isolamento social inevitavelmente teria nas vidas e rotinas dos estudantes, e no pós-pandemia, a partir de 2022.

Para além disso, foi, e segue sendo, instrumento importante para que possamos garantir que todas as crianças tenham acesso à educação, uma vez que a defasagem de aprendizagem, acentuada no período pandêmico, é elemento historicamente presente na educação brasileira. Confira os dados da pesquisa “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil”

Busca e ajuda ativas

No final de 2022, o episódio 28 do podcast Chão de Escola fez uma retrospectiva do ano que ficou marcado pelo retorno presencial às escolas, após o período de portas fechadas por conta da pandemia do coronavírus.

A conversa contou com as professoras Luana Fonseca (RJ), Hildemara Leal (PI) e o professor Danúbio Santos (PE). E foi Danúbio quem contou sua iniciativa sobre dar carona a candidatos que iam fazer as provas do Enem, para que elas e eles não perdessem a hora.

Sobre o Futura

O Futura é uma experiência pioneira de comunicação para transformação social que, desde 1997, opera a partir de um modelo de produção audiovisual educativa, participativa e inclusiva. É uma realização da Fundação Roberto Marinho e resultado da aliança estratégica entre organizações da iniciativa privada unidas pelo compromisso de investir socialmente, líderes em seus segmentos: SESI - DN / SENAI - DN, FIESP / SESI - SP / SENAI - SP, Fundação Bradesco, Itaú Social e Globo.

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