Saber como anda a educação básica no Brasil é uma tarefa complexa. Além das dimensões continentais do nosso país, os meios e métodos para que as informações possam ser colhidas e analisadas precisam estar bem alinhados com diversos entes que atuam, direta e indiretamente, nesse processo.

Nesse sentido, o Censo Escolar é um dos principais instrumentos de coleta de informações sobre a educação no país. O processo é coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação do país, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do território brasileiro. 

A pesquisa estatística tem caráter declaratório, e é dividida em duas etapas:

• 1ª etapa: coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.
• 2ª etapa: coleta de informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Esta matéria traz um panorama sobre as matrículas em 2022, que fazem parte da 1ª etapa mencionada acima.

Cheches e pré-escola têm aumento de matrículas

Começando pela evolução das matrículas em creches, o que temos é um aumento entre 2021 e 2022, já considerando que se trata de um cenário pós-pandemia: 66,4% dos alunos em creche estão na rede pública; 33,6%, na rede privada. O Censo Escolar de 2022 registrou 74,4 mil creches em funcionamento no Brasil.

Abaixo, duas informações que complementam a compreensão desse cenário:

• 99,8% das creches públicas são municipais.
• Metade das creches privadas são conveniadas com o poder público.

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, tem como meta o atendimento a 50% da população de até 3 anos de idade em creches no país até o ano que vem.

No entanto, dados da PnadC Educação (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2022), também de elaboração do Inep, mostram que ainda há um caminho a ser percorrido: em 2022, os atendimentos chegaram a 36%.

Para efeitos comparativos: em 2018, o percentual de atendimentos nas creches foi de 32,7%. Em 2019, 35,6%. Os anos de 2020 e 2021 não tiveram o módulo de educação na Pnad.

Na pré-escola, também tivemos aumento de matrículas de 2021 para 2022: com mais de 5 milhões de crianças matriculadas, a rede pública se aproximou do número de 2019 (ver gráfico abaixo). Na rede privada, as matrículas ainda seguem inferiores ao cenário anterior à pandemia.

Assim como acontece com as creches, a rede pública responde pela ampla maioria das matrículas na pré-escola: 78,8%. Aqui, a meta do PNE para 2024 é nada menos que a universalização do acesso a pré-escola para a população entre 4 e 5 anos de idade. Em 2022, o percentual de atendimento foi de 91,5% (PnadC Educação 2022).

O desafio do Ensino Fundamental

A meta do PNE para o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) é que toda a população entre 6 e 14 anos de idade esteja cursando ou tenha concluído a etapa de ensino em 2024.

No entanto, os dados do Censo mostram que o desafio é grande: nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que vão do 1º ao 5º ano (estudantes de 6 a 10 anos de idade), há tendência contínua de queda nas matrículas na rede pública, enquanto a rede privada aumentou, entre 2021 e 2022.

Nos Anos Finais, que vão do 6º ao 9º ano (estudantes de 11 a 14 anos de idade), percebe-se certa estabilidade nas matrículas em 2022, quando comparamos com os anos anteriores: quase 12 milhões.

Abaixo, duas informações que complementam a compreensão desse cenário:

• 81,1% das matrículas nos anos iniciais estão na rede pública (85,5% delas nas redes municipais);
• 18,9% acontecem na rede privada.

Em 2022, 96,3% da população estava matriculada no Ensino Fundamental, o que mostra uma regressão, se comparamos com o que aconteceu em 2018 (98%), 2019 (97,8%) e 2020 (98%).

Ensino Médio tem mais matrículas

Historicamente, o Ensino Médio é a fase escolar em que há o maior índice de evasão. De acordo com a pesquisa “Combate à evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 500 mil jovens brasileiros abandonaram a escola nessa etapa de ensino, em 2022. E o cenário é ainda pior quando olhamos objetivamente para os mais pobres: só 46% dessa camada social concluiu a educação básica no mesmo período.

Acesse a pesquisa “Combate à evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”

A boa notícia é que, desde 2018, tem acontecido um aumento nas matrículas para o ensino médio no país. Em 2022, tivemos 76,7% de matrículas. A rede privada, que apresentou queda em 2020, auge da pandemia, voltou a ter índice maior de matrícula nos dois anos seguintes.

Abaixo, duas informações que complementam a compreensão desse cenário:

• 87,7% das matrículas estão na rede pública (88% delas, nas redes estaduais);
• 12,3% na rede privada.

Aqui, a meta do PNE é que 85% da população entre 15 e 17 anos de idade esteja cursando ou tenha concluído o Ensino Médio em 2024.

Educação de Jovens e Adultos (EJA) em movimento

As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) vêm em constante queda: em 2018, houve 3 milhões e meio de matrículas, enquanto em 2022, pouco mais de 2 milhões e 700 mil se matricularam. Na EJA para o ensino fundamental, a rede pública concentra 95% dos estudantes. Para o Médio, 89%.

O PNE tem uma meta para a EJA em 2024, mas considerando-a integrada à educação profissional: 25% das matrículas. Em 2022, o índice esteve bem abaixo do almejado para o ano que vem: 3,5%.

De acordo com o Inep, houve um aumento de estudantes que migraram do Ensino regular para o formato EJA. A explicação: são pessoas com histórico de retenção e que, ainda assim, buscam meios para conclusão dos ensinos fundamental e médio.

Em 2022, metade dos alunos de EJA dos Anos Finais e do Ensino Médio possuíam menos de 25 e 24 anos, respectivamente.

Educação básica em tempo integral (ETI) cresce no país

Houve aumento de mais de 1 milhão de matrículas em Educação básica em tempo integral (ETI) entre 2021 e 2022, na rede pública de educação básica.

Essa é uma informação bastante importante, já que o público prioritário da ETI é de estudantes da educação básica cujas matrículas são em escolas públicas, presenciais. Essas pessoas não pertencem à EJA, nem à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante.

Rosalina Soares, gerente de Pesquisa e Avaliação da Fundação Roberto Marinho, ressalta a particular relação dos estudantes mais pobres com a educação em tempo integral: "O desafio aqui é que muitos desses jovens precisam terminar a educação básica mais urgentemente, porque precisam trabalhar, levar o dinheiro para as suas casas".

A meta do PNE é que 25% de estudantes da educação básica da rede pública estejam matriculadas(os) ou concluindo, em 2024. Em 2022, o índice foi de 18,2%.

Educação Profissional e Tecnológica tem tendência de crescimento

Se entre 2018 e 2021, a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio se manteve com poucas oscilações no número de matrículas, em 2022 percebe-se um ligeiro aumento: pouco mais de 2 milhões de matrículas foram feitas naquele período, saindo de uma média de quase 1 milhão e 900 mil dos anos anteriores.

Nesta modalidade de ensino, a diferença de oferta entre as redes pública e privada tende a um equilíbrio:

• 57,3% das matrículas estão na rede pública;
• 42,7%, na rede privada.

A meta do PNE para 2024 é alcançar cerca de 5,2 milhões de matrículas em EPT de nível médio. No ano passado, 2 milhões de matrículas foram realizadas.

Sobre a Fundação Roberto Marinho

A Fundação Roberto Marinho inova, há mais de 40 anos, em soluções de educação para não deixar ninguém para trás.  Promove, em todas as suas iniciativas, uma cultura de educação de forma encantadora, inclusiva e, sobretudo, emancipatória, em permanente diálogo com a sociedade. Desenvolve projetos voltados para a escolaridade básica e para a solução de problemas educacionais que impactam nas avaliações nacionais, como distorção idade-série, evasão escolar e defasagem na aprendizagem. 
 
A Fundação realiza, de forma sistemática, pesquisas que revelam os cenários das juventudes brasileiras. A partir desses dados, políticas públicas podem ser criadas nos mais diversos setores, em especial, na educação. Incentivar a inclusão produtiva de jovens no mundo do trabalho também está entre as suas prioridades, assim como a valorização da diversidade e da equidade. Com o Canal Futura fomenta, em todo o país, uma agenda de comunicação e de mobilização social, com ações e produções audiovisuais que chegam ao chão da escola, a educadores, aos jovens e suas famílias, que se apropriam e utilizam seus conteúdos educacionais.