Na última quinta-feira (22/02), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Os dados da pesquisa apresentam informações sobre escolas, professores, gestores e estudantes da educação básica do país.

Acesse os resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2023

A educação básica brasileira teve, em 2023, 47,3 milhões de alunos matriculados em 178,5 mil escolas. Houve ainda um significativo aumento nas matrículas de tempo integral e na educação profissional.

Educação Infantil

As creches do país receberam mais crianças, em 2023: 4,1 milhões de pequenas e pequenos brasileiros foram matriculados. O número revela um crescimento próximo do que foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), de 5 milhões de crianças matriculadas em 2024 (50% da população de até 3 anos de idade), ou seja, em 2023 estávamos a cerca de 900 mil matrículas para atingir a meta para este ano.

Acesse o Plano Nacional de Educação

Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento em relação ao ano anterior (aumento de 3,6% nas matrículas). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%,. A pesquisa mostra ainda um aumento nas matrículas da pré-escola: 4,8% maior que em 2022.

Alguns destaques:
● Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.​
● 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
● 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
● 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.​
● 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.​
● 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.
● 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
● 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
● 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2023

Ensino fundamental

Em 2023, o ensino fundamental recebeu 26,1 milhões de matrículas nas 121,4 mil escolas que contam com alguma de suas etapas:
. 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º)
. 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

Anos iniciais (do 1º ao 5º ano)

Seguindo o comportamento histórico do país, a rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano - 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%). Isso faz com que os anos iniciais do EF representem 86,1% das matrículas da rede pública. A rede privada conta com 19,3% dos alunos - um crescimento de 1,1% em 2023, comparado ao cenário do ano anterior.

Anos finais  (do 6º ao 9º ano)

Ao contrário do que acontece nos anos iniciais do Fundamental, em que as redes municipais respondem pela maior oferta de estudo, os 11,6 milhões de alunos que frequentam os anos finais estão distribuídos mais equilibradamente entre estados e municípios.

. Redes municipais: 5,1 milhões de estudantes (44%)
. Redes estaduais: 4,6 milhões (39,5%)

As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.

Ensino fundamental em tempo integral

O Censo Escolar da Educação Básica 2023 reforça a tendência no aumento de matrículas na educação em tempo integral. As matrículas para os anos iniciais e finais nessa modalidade chegaram a 13,6% e 16,5% em 2023, respectivamente.

Ensino médio

Em 2023, 7,7 milhões de matrículas foram feitas no ensino médio (84,8% delas no turno diurno, 15,2% no noturno), que correspondeu a uma queda de 2,4%, em relação ao ano anterior. Aqui, um ponto importante: as altas taxas de aprovação durante a pandemia (que se refletiram mais em 2022 do que no ano seguinte) podem ter impactado o número de matrículas no ensino médio.

Se nos anos iniciais do ensino fundamental temos as redes municipais recebendo a maior carga de matrículas, no ensino médio são as estaduais que contam com ampla maioria de entrada de novos estudantes: 83,6% (6,4 milhões de alunos). A rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8% do total de matrículas), enquanto a federal recebe 236 mil alunos (3,1% do total).

Ensino médio em tempo integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A opção pelo ensino médio em tempo integral segue crescendo: um aumento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023, e de 4,7% na rede privada, no mesmo período.

Em sentido contrário, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) segue em queda, desde 2018. Dois milhões e meio de estudantes se matricularam nessa modalidade, em 2023, sendo majoritariamente atendidos pela rede pública (2,3 milhões). Apenas 200 mil matrículas foram registradas na rede privada.

Repetência e evasão

O ensino médio segue como a etapa com maiores taxas de repetência (3,9%) e evasão (5,9%). As populações mais vulneráveis permanecem como as mais afetadas.

Detalhes sobre a repetência no ensino médio:
● Educação escolar quilombolaa - 11,9%
● Educação indígena - 10,7%
● Educação rural - 5,2%
● Escolas urbanas - 3,9%
● Educação especial - 3,7%

Quanto à evasão no ensino médio, a taxa masculina é maior, com 7,3%, enquanto a feminina é de 4,5%. No recorte por modalidade educacional, a educação escolar urbana registrou taxa de evasão de 5,9%. Esse percentual aumenta para 6,2% na educação especial. A lista é completada, respectivamente, pela educação rural (5,9%), indígena (5,2%) e quilombola (4,6%).

Professoras(es) e diretoras(es)

Em 2023, foram contabilizadas(os) 2,4 milhões de professoras(es) e 161.798 diretoras(es) na educação básica. Na direção, a maioria tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%).

Painel de Estatísticas da Educação Básica

A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e a possibilidade de filtros, que vão dos níveis municipais ao nacional.

Acesse o Painel aqui.

Segunda etapa do Censo Escolar 2023

No dia 1 de fevereiro teve início a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2023. Até o dia 1 de março, as escolas de educação básica devem fazer a declaração por meio dos formulários do Sistema Educacenso ou por migração de dados, até o dia 11 de março. Nesta etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura informações sobre a chamada Situação do Aluno, para verificar o movimento e o rendimento dos estudantes, ao término do ano escolar.

Saiba mais sobre a segunda etapa do Censo aqui.

Sobre o Censo Escolar

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

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