Sabia que os primeiros anos da sua vida foram fundamentais para você se tornar a pessoa que é hoje? Antes de aprender a ler e escrever ou fazer operações matemáticas, você precisou desenvolver outras habilidades igualmente importantes.

É na Primeira Infância, período que vai do zero aos 6 anos, que a criança desenvolve habilidades de adquirir novos conhecimentos e de se adaptar a diferentes ambientes e situações. Competências essenciais para qualquer fase da vida, não é mesmo?

Mariana Montoro, diretora de Comunicação e Relações Governamentais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal,  explica que esta fase é crucial para o aprendizado ao longo de toda vida.

“Nessa etapa, o cérebro se desenvolve em uma velocidade impressionante: cerca de 1 milhão de conexões por segundo. Esse período é conhecido como “janela de oportunidade”, pois é quando o aprendizado de habilidades, desenvolvimento de práticas e competências acontecem com maior velocidade e facilidade.”, afirma a especialista.

Agosto: mês da Primeira Infância 

Não por acaso agosto passou a ser o mês da Primeira Infância, após a criação da Lei 14.619 este ano. 25 de agosto também é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. 

Para a diretora de Comunicação e Relações Governamentais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a criação da lei é importante para ampliar as ações de políticas públicas voltadas para a proteção das crianças.

Educação Infantil: etapas

Garantir o acesso à Educação Infantil às crianças de até 5 anos é um dever do Estado. A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e divide-se em: creche, para crianças de até 3 anos e 11 meses, e pré-escola, para crianças dos 4 aos 5 anos e 11 meses. 

Em um país marcado por desigualdades econômicas e sociais como o Brasil, o amplo acesso à educação de qualidade gratuita é a base para justiça social. Além de garantir assistência social, de saúde, segurança alimentar, nutricional e combater situações de violência doméstica.

“É no ambiente escolar que as crianças recebem alimentação adequada cujo acesso, muitas vezes, não é possível para aquelas que vivem em situação de pobreza. É na escola que se pode detectar situações de violência doméstica, que pode ser percebida por marcas físicas, por mudanças de comportamento, ou por outras formas que a criança encontra para expressar o seu sofrimento como desenhos, brincadeiras, entre outras.” ressalta Mariana.

Priscila Pereira, coordenadora de projetos da Fundação Roberto Marinho, destaca a importância de preparação dos profissionais que cuidam das crianças para atuar tanto na identificação quanto na notificação desses casos de violência ou abuso infantil.

Cabe ressaltar que a proteção às crianças é um dever não só da família, mas do Estado e de toda a sociedade, previsto no artigo 227 da Constituição.

Senado aprova projeto de lei que inclui proteção dos direitos das crianças

Na véspera do Dia Nacional da Educação Infantil, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que incluiu a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação.

A PL 5.016/2019 também prevê que a formação de profissionais da educação básica inclua a capacitação para a identificação de maus-tratos, de negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Educação Infantil no Brasil

A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de zero a 3 anos até 2024.

No entanto, ainda não atingimos essa meta. É o que mostra o Balanço do Plano Nacional da Educação divulgado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e discutido no Senado Federal. 

37,3% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creche. A meta do PNE é 50% até 2024.

De 2014 a 2022, tivemos um avanço: passamos de 29,6% para 37,3% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches. No entanto, se mantivermos esse ritmo de crescimento não vamos atingir a meta de 50% no ano que vem.

Além disso, cerca de 42% das crianças com até 3 anos precisam de creche. Entre as mais vulneráveis, apenas 26% conseguem acesso, de acordo com dados da Fundação Maria Cecilia Souto do Vidigal.

“A falta de vaga em creches impacta a família como um todo. Se a criança não tem a vaga, a tendência é que o seu adulto de referência, principal responsável, tenha dificuldades para trabalhar, ou dar continuidade aos seus estudos. Isso acaba alimentando um ciclo perverso de manutenção da pobreza.”, ressalta Mariana.

93% das crianças de 4 a 5 anos frequentam a escola. A meta do PNE era de 100% até 2016.

Previsto para 2016, não atingimos a universalização do acesso à escola para as crianças de 4 e 5 anos. Além disso, a estimativa de atendimento pela PNAD Contínua ainda aponta retrocesso desde 2019, antes da pandemia de COVID-19.

Faixa infantil do Futura

Reforçando a agenda de direitos da infância, o Canal Futura possui uma programação infantil imperdível!

Organizada por faixas etárias - de 3 a 7 anos e de 8 a 12 anos, a programação aborda, de forma lúdica, temas como protagonismo infantil, diversidade, inclusão, cultura, convivência na escola e resolução de conflitos e empatia, desenvolvendo habilidades necessárias para cada idade.

“A faixa infantil do Futura é muito dedicada à educação básica, com base na BNCC. As séries fazem a gente refletir um pouco mais sobre a relação da criança enquanto seu próprio universo e a relação dela com seus cuidadores, do ponto de vista da educação. O nosso objetivo é promover esse diálogo entre a educação e o universo infantil.” destaca Marcio Motokane, Diretor Artístico do Canal Futura.

Os conteúdos podem ser assistidos no Canal Futura e no Globoplay. Confira!

A Caverna de Petra

Petra é a guardiã da Caverna das Lembranças Esquecidas. A cada episódio, a garota mágica recebe a visita de sua melhor amiga Julia e descobre um pouco mais sobre a infância das crianças humanas. A série aborda questões sociais e sentimentais na infância de forma lúdica e leve.

Bino e Fino

 

Bino e Fino conta a história de um irmão e uma irmã gêmeos que vivem na África subsaariana. Em cada episódio, Bino e Fino, com a ajuda de sua amiga Zeena, a Borboleta Mágica, e sua família, descobrem aspectos diferentes sobre o mundo, a vida e a história do continente.

Lyn e Babas

Lyn e Babas é uma série de animação educativa que procura mostrar as características de diferentes tipos de animais através das aventuras de Lyn e o seu companheiro Babas, o caracol.

Neuroquê?
 

Neuroquê? apresenta a história de um tio neurocientista e sua sobrinha. Protagonizada por Fabrício Ballarini, o “Professor Eduardo de Robertis” vai buscar sua sobrinha na escola, Martina, uma menina muito curiosa. Em seus passeios, Fabrício tira as dúvidas de Martina, faz brincadeiras investigativas e, com demonstrações simples, explica como funciona o cérebro humano. 

Nossas Brincadeiras

Crianças com diversas habilidades de diferentes partes da Colômbia nos levam a descobrir quais são suas brincadeiras favoritas e por que gostam tanto delas. Vamos descobrir suas regras e conhecer as histórias de meninos e meninas para quem brincar com os amigos, além de ser um momento de profunda diversão, é uma ferramenta de integração e inclusão em que não existem barreiras.

Quintal TV

Na série, três crianças brincam de apresentar um programa de TV, com entrevistas e quadros. A apresentação é dos influenciadores mirins Davi Lucca Amorim, Rafael Chambarelli e Gabi Motta, que nesta temporada vão abordar temas como Futuro, Democracia, Consumo, Arte, Emoções e Direito das Crianças.

“No Quintal TV, as crianças são protagonistas e, de forma divertida e leve, trazem seu ponto de vista para os temas a partir de suas perguntas e opiniões, debatendo e dialogando com especialistas. Suas vozes também ecoam através de repórteres mirins que entrevistam sua família, mostrando como sua própria experiência de vida pode servir de inspiração para outras crianças e adultos.”, explica Bia Jabor, consultora e curadora educacional da série.