Anos finais do ensino fundamental e o ensino médio seguem com dificuldade em matemática e língua portuguesa

Em coletiva de imprensa no dia 14 de agosto, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, apresentaram dados da edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

O indicador utiliza como base as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) - o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, que são padronizados em uma escala de 0 a 10 - e o índice de aprovação (o fluxo escolar).

Acesse os dados do Saeb 2023

É importante entendermos a relação que as notas e a aprovação têm na composição do Ideb. Esta reflexão virá ao final desta matéria. Para isso, vamos entender as metas do MEC para o Ideb, os resultados do índice para 2023 e as notas do Saeb para o mesmo período.

Sobre as metas do MEC para o Ideb

Em 2007, foi criado o Ideb, com o objetivo de facilitar o entendimento geral sobre a educação do país. Na ocasião, o processo foi feito com base em dados levantados em 2005. Naquele ano, a média nacional do Ideb foi de 3,8 para os anos iniciais do ensino fundamental.

Foram estabelecidas, então, metas para a educação do Brasil, que deveriam ser atingidas até o ano de 2021. Até o presente momento, não foram definidas novas metas.

Saiba mais sobre as metas do MEC

O Ideb em 2023

No geral, a educação do país alcançou, de acordo com os critérios levados em consideração pelo Ideb, índices ligeiramente melhores do que praticamente todos os registrados anteriormente, mas só atingimos, em 2023, a meta estipulada pelo MEC para 2021 nos anos iniciais do ensino fundamental, chegando a 6.

Para os anos finais do EF, a meta era de 5,5, mas ficamos em 5, índice inferior ao de 2021, quando alcançamos 5,1. No ensino médio, apesar do discreto aumento - de 4,2, em 2021, para 4,3, em 2023 -, seguimos significativamente distantes da meta de 2021: 5,2.

Apenas três estados bateram a meta do MEC para o Ideb no ano passado:

• Goiás - 4,8 (superou a meta em 0,1)
• Pernambuco - 4,5 (igualou o desejado)
• Piauí - 4,1 (superou em 0,2)

Um destaque importante: as maiores notas na conclusão do ensino fundamental foram registradas, em sua maioria, em cidades da região nordeste. Das 50 mais altas, 36 estão naquela região, sendo 20, no Ceará.

As notas no Saeb

Conforme divulgação oficial do Inep, o desempenho dos alunos no Saeb 2023 foi inferior ao nível atingido antes do período de isolamento social (e de escolas fechadas), por conta da pandemia, em 2019. Veja o comparativo abaixo, considerando a série de conclusão de cada etapa.

• Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º o 5º ano) - queda de 6,02 (2019) para 5,91 (2023)
• Anos Finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) - queda de 5,21 (2019) para 5,10 (2023)
• Ensino Médio - queda de 4,54 (2019) para 4,45 (2023)

Resumidamente: a Educação Básica do país piorou em língua portuguesa e matemática

Uma reflexão sobre o Ideb

Como falamos no início da matéria, o resultado do Ideb é composto por dois indicadores: rendimento (aprovação) e a nota média padronizada nas provas de língua portuguesa e matemática do Saeb.

E é o impacto do primeiro ponto no Ideb - a aprovação de estudantes - que merece especial atenção.

Vejamos: pode-se obter aumento no Ideb com valores maiores do indicador de aprovação, mesmo que não haja melhora no desempenho em língua portuguesa e matemática, cenário registrado durante a pandemia, quando, em 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou parecer que recomendava a não-reprovação.

É imprescindível destacar: a motivação era pertinente à ocasião. Foi importante ter sido feito daquela maneira, quando o cenário era de escolas fechadas, sem uma perspectiva real de retorno, e na realidade socialmente desigual em que vivemos no Brasil (agravada pela pandemia).

O resultado foi o esperado: as taxas de aprovação de 2020 e 2021 dispararam, ficando próximas a 100%.

Em 2023, já em uma realidade de normalidade, sem isolamento ou escolas fechadas, a aprovação continuou em níveis muito elevados, o que dificulta a análise de uma real evolução do Ideb.

Por fim, outro ponto importante: o formato do indicador de rendimento ignora a evasão escolar, pois ele trata da situação final do(a) estudante no período de 1 ano escolar, ou seja, dentro do universo de matriculados(as) naquele ano ("aprovado", "reprovado", ou "abandonou"). Não considera quem deveria/poderia se matricular entre um ano e outro.

O entendimento que fica é que chegamos a um ponto de ajuste de rota, que requer reflexões sobre o que temos de realidade atual e o que conseguirmos antever de novas práticas e novos processos para os anos que virão.

A partir desta reavaliação teremos maiores chances de enfrentarmos com mais eficiência, e pela Educação, as barreiras da desigualdade do nosso país.

Sobre a Fundação Roberto Marinho

A Fundação Roberto Marinho inova, há mais de 40 anos, em soluções de educação para não deixar ninguém para trás.  Promove, em todas as suas iniciativas, uma cultura de educação de forma encantadora, inclusiva e, sobretudo, emancipatória, em permanente diálogo com a sociedade. Desenvolve projetos voltados para a escolaridade básica e para a solução de problemas educacionais que impactam nas avaliações nacionais, como distorção idade-série, evasão escolar e defasagem na aprendizagem.  A Fundação realiza, de forma sistemática, pesquisas que revelam os cenários das juventudes brasileiras. A partir desses dados, políticas públicas podem ser criadas nos mais diversos setores, em especial, na educação. Incentivar a inclusão produtiva de jovens no mundo do trabalho também está entre as suas prioridades, assim como a valorização da diversidade e da equidade. Com o Canal Futura fomenta, em todo o país, uma agenda de comunicação e de mobilização social, com ações e produções audiovisuais que chegam ao chão da escola, a educadores, aos jovens e suas famílias, que se apropriam e utilizam seus conteúdos educacionais.  Mais informações no Portal da Fundação Roberto Marinho.