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7 em cada 10 pessoas com deficiência não participavam da força de trabalho no Brasil em 2022 . Confira a importância dos programas de aprendizagem para gerar inclusão
Não é só na educação que as pessoas com deficiência enfrentam barreiras. No mercado de trabalho, PcDs também sofrem uma enorme desigualdade.
No Brasil, existem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população de acordo com Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2022.
Destas, somente 26,6% estavam ocupadas em 2022. Menos da metade se comparado às pessoas sem deficiência, cujo percentual é de 57,2%. Isso significa que, a cada dez pessoas com deficiência, 7 não estavam trabalhando.
7 em cada 10 pessoas com deficiência não estão trabalhando
Lei de cotas para PcDs
Essa desigualdade, que já é grande, possivelmente seria ainda maior se não fosse a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, criada em 1991.
A lei determina que empresas com mais de 100 funcionários precisam destinar de 2 a 5% de suas vagas para PcDs.
A proporção varia de acordo com a quantidade de empregos. Até 200 funcionários, a reserva é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%. As empresas com mais de 1.001 empregados devem reservar 5% das vagas para esse grupo.
As multas para instituições que descumprirem a legislação podem chegar a R$ 228 mil.
Entre as pessoas com deficiência que estão ocupadas, grande parte (36,5%) trabalha por conta própria. O Norte e o Nordeste são as regiões com maiores participações de PcDs no total de ocupados, 5,8% e 5,7%, respectivamente. Os dados são da Pnad Contínua de 2022 – novo módulo específico sobre pessoas com deficiência.
A importância do acesso à educação
Ter mais tempo de estudo gera maiores e melhores oportunidades profissionais. No entanto, para quem é PcD nem mesmo o alto nível de instrução é suficiente para reduzir a diferença no acesso ao mundo do trabalho.
“A escolarização é um diferencial. Conforme aumenta a escolaridade, aumenta a participação das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. No entanto, o que vemos é que, independentemente do nível de instrução, a desigualdade está sempre presente.”, afirma Katcha Poloponsky, especialista de Pesquisa e Avaliação da Fundação Roberto Marinho.
Essa desigualdade pode ser vista em números. 55% das pessoas com deficiência que possuem ensino superior participam da força de trabalho. Já entre as pessoas sem deficiência, esse número sobe para 84%.
Pessoas com deficiência ganham, em média, cerca de 31% a menos
PcDs chegam a ganhar, em média, 31% a menos do que pessoas sem deficiência. Se fizermos um recorte por raça, a diferença é ainda maior: pessoas pretas com deficiência recebem 37% a menos do que pessoas com deficiência brancas.
Ao comparar o rendimento entre PcDs e pessoas sem deficiência, vemos que a diferença salarial está presente em todos os níveis de escolaridade.
Pessoas com deficiência que possuem ensino superior e estão no mundo formal do trabalho, ganham R$ 4.218, em média, R$ 1.135 a menos do que pessoas sem deficiência.
Aprendiz Legal e inclusão no mundo do trabalho
Menos acesso à educação, menos acesso a oportunidades de trabalho e um salário menor. Essa é a realidade da maioria das pessoas com deficiência no Brasil.
Criada em 2000, a Lei da Aprendizagem pode ser uma aliada para transformar essa realidade e promover um mundo do trabalho mais inclusivo.
A lei determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens, a partir de 14 anos, como aprendizes. Para jovens com deficiência, não há restrição de idade máxima.
Criado a partir da Lei da Aprendizagem, o Aprendiz Legal é uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho que tem como objetivo auxiliar jovens na inserção e permanência no mundo do trabalho formal, além de favorecer a mobilidade escolar e apoiar a continuidade dos estudos.
No que diz respeito à inserção de egressos com deficiência no mundo do trabalho, a probabilidade de inserção de pessoas com deficiência que participaram do Aprendiz Legal é expressivamente maior quando comparado com outros Programas de aprendizagem: 85% contra 65%.
Mais do que uma oportunidade de emprego, o Aprendiz Legal desempenha um papel importante na inclusão de PcDs no mercado de trabalho.
Precisamos lutar para aumentar esses números e para que a inserção de pessoas com deficiência no mundo do trabalho seja cada vez mais comum, com todos os direitos trabalhistas previstos na Lei.
Que tal começar a fazer a diferença?
