Conquistar experiência profissional é um dos principais desejos de quem quer entrar no mundo do trabalho. Afinal, realizar atividades diferentes das que já conhece e sentir-se seguro(a) ao assumir novas funções leva tempo. Para ajudar nesse processo de transição entre a escola e o primeiro emprego, o estágio e a aprendizagem são importantes instrumentos de inserção para jovens e adultos(as).

Mas é importante ressaltar que, apesar de serem frequentemente associados a uma "mesma coisa", o estágio e a aprendizagem são diferentes.

Sobre o estágio

O estágio, conforme previsto na Lei 11.788/08 (conhecida como a "Lei do Estágio"), deve ser uma prática educativa que acontece de maneira supervisionada. Trata-se de uma oportunidade de desenvolvimento de habilidades profissionais em ambiente corporativo, cujo objetivo é bem claro: a preparação para o trabalho.

Quem pode ingressar em um estágio?

É necessário que a pessoa tenha mais de 16 anos (não há idade máxima para estagiar). Além disso, é necessário que a(o) estudante esteja frequentando regularmente uma instituição de ensino de alguma das modalidades/dos níveis a seguir:

Educação superior
Educação profissional
Ensino médio
Educação especial e dos anos finais do ensino fundamental,
Modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O prazo de duração do estágio é de até 2 (dois) anos. Pessoas com deficiência podem ter o prazo estendido.

O estagiário recebe salário?

O pagamento de bolsa é obrigatório por parte da empresa, além dos benefícios de vale-transporte e seguro. Caso sejam concedidos outros benefícios (ex: alimentação e/ou refeição), não fica caracterizado o vínculo empregatício.

Carga horária do(a) estagiário(a)

A jornada do(a) estagiário(a) varia de acordo com o nível de ensino em que estiver. Veja abaixo:

Quatro horas diárias e 20 (vinte) horas semanais - estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos
Até 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais - estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio ou do ensino médio regular.

O papel da empresa no estágio

Além de prover os acompanhamentos necessários para a formação profissional e o desenvolvimento pessoal dos(as) estudantes em estágio, a empresa/o empregador precisa garantir que o número máximo de estagiários(as) atenda ao que está previsto em lei (Art. 17 da Lei do Estágio). Veja abaixo:

Se a empresa tem de 1 a 5 funcionários, deverá contar com até 1 estagiário
De 6 a 10 funcionários: até 2 estagiários
De 11 a 25 funcionários: até 5 estagiários
Acima de 25 funcionários: até 20% de estagiários.

Importante: os limites descritos acima não se aplicam a estagiários(as) de nível médio técnico e/ou superior (ver Parágrafo 4º do Artigo 17 da Lei do Estágio).

Para mais detalhes sobre o estágio, clique abaixo.

Estágio e Aprendizagem: você sabe a diferença?

Notícia: Estágio e Aprendizagem: você sabe a diferença?

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