Com idades entre 0 e 14 anos, essas crianças e adolescentes vivem com renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo, o equivalente a R$275 (valores de 2021)

Menos de R$ 300 para suprir todas as despesas de uma criança durante um mês inteiro. Essa é a dura realidade de quase 1/4 das crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no Brasil.

Enfrentar a pobreza na infância e adolescência já era um desafio enorme antes da pandemia, mas a situação se agravou ainda mais depois do Covid-19. 

De acordo com o relatório “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado este ano pela Fundação Abrinq, temos 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos vivendo na extrema pobreza. Isso significa que suas famílias possuem uma renda mensal per capita de até ¼ de salário mínimo, o equivalente a R$ 275 em 2021.

O número corresponde a 24,1% das pessoas entre 0 e 14 anos e sofreu um aumento de 38% em relação ao levantamento realizado em 2020.

Leia, na íntegra, o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2023.

Abandono Escolar

Em queda desde 2015, o abandono escolar voltou a crescer após a pandemia. 
Mesmo que a elevação das taxas de aprovação tenha contribuído para a queda nas taxas de abandono em 2020, o cenário mudou em 2021. O abandono escolar registrou aumento em todas as etapas da Educação Básica, com exceção dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A taxa de abandono do Ensino Médio chegou a 5% em 2021, ultrapassando o percentual de 2019. 
Nos anos finais do Ensino Fundamental, a taxa foi de 1,8%, seguida pelo Ensino Fundamental (1,2%) e anos Iniciais do Ensino Fundamental (0,8%).

Privação do Direito à Educação

Educação básica e gratuita é um direito garantido nos artigos 205 e 206 da nossa Constituição.

Em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentaram alguma privação em relação ao direito à educação. Ou seja, estavam em idade escolar e não frequentavam a escola, frequentavam a escola, mas com atraso ou não estavam alfabetizados(a) na idade adequada.

Os dados constam na pesquisa “As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil”, lançada também este ano pelo Unicef.

Em 2021, o percentual de crianças com alguma privação em relação ao direito à alfabetização passou de 2% para 3,1%, um aumento de 55%.

Garantia de direitos

Para garantirmos o desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza, a diminuição da desigualdade e a promoção da justiça em nosso país, é essencial priorizar ações e políticas públicas com foco nas infâncias.

Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), ressalta que a urgência de se priorizar a pauta da infância e o cumprimento dos direitos fundamentais descritos no artigo 227 da Constituição Federal. 

"A criança tem que ter acesso à escola, às atividades de contraturno, ao lazer, ao esporte, à cultura, além do descanso e do repouso, tão necessário para essas pessoas que estão em formação, em peculiar condição de desenvolvimento.”, ressalta Ana Maria.