Denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio nas redes sociais triplicaram nos últimos 6 anos, segundo um mapeamento da Safernet, ONG que atua em defesa dos direitos humanos na internet. O maior aumento foi nos crimes de ódio contra as mulheres, que passaram de 8 mil para mais de 28 mil. Já as agressões motivadas por ódio, preconceito e intolerância disparam em 2022, ano das últimas eleições chegando a 74 mil denúncias contra 44 mil no ano anterior.

O resultado da pesquisa da Safernet é algo que o sociólogo Luiz Valério Trindade já tinha apontado em seu livro Discurso de Ódio nas Redes Sociais, que integra a coleção Feminismos Plurais, coordenada pela filósofa Djamila Ribeiro e publicada pela editora Jandaíra.

Segundo o sociólogo, doutor em Sociologia pela Universidade de Southampton, no Reino Unido, a mulher negra periférica é um dos principais alvos dessa violência, uma expressão do machismo e do racismo que se perpetuam na sociedade brasileira. Sendo assim, as redes sociais seriam como um microcosmos da vida fora das redes. Se no mundo real há preconceito, nas redes sociais também existe.

Mas o que discurso de ódio tem a ver com preconceito? Expor a minha opinião pode ser considerado ofensivo e criminoso? Sim e não, depende da forma como você a faz.

O direito à liberdade de expressão é uma garantia fundamental prevista no Art. 5° da Constituição Federal de 1988, onde se destaca que "é livre toda e qualquer forma de manifestação de pensamento, porém esse direito não é absoluto, pois se encontra limitado pelo princípio da dignidade da pessoa humana". Já o discurso do ódio é uma manifestação preconceituosa contra grupos que são historicamente excluídos, que ataca religiões ou culturas.

Resumindo, é aquela antiga frase de mãe: o nosso limite termina quando o do outro começa. Ofensas gratuitas que visam humilhar, rebaixar ou menosprezar não podem ser confundidas com opiniões. Para ficar ainda mais simples de entender: sua opinião pode ser se você gosta ou não, por exemplo, de determinado filme ou música. Você pode dizer: "Não gostei da fotografia deste filme". Essa é a sua opinião. Mas ao ofender, por exemplo, o artista daquele filme isso já é um discurso de ódio: "Esse ator é um XXXX (ofensa racista ou lgbtfóbica), não gosto dele", isso já é um discurso de ódio.

Quando a opinião passa a ser discurso de ódio?

Artigo: Quando a opinião passa a ser discurso de ódio?

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