Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes é uma das principais agendas da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura. No mês que marca a mobilização do 18 de Maio, dia nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, fomos homenageados com o Prêmio Neide Castanha, na categoria Comunicação Digital, pela campanha #EmCasaSemViolência, iniciativa do Crescer Sem Violência.

A campanha #EmCasaSemViolência é uma iniciativa que acontece desde 2021 fruto da parceria entre Fundação Roberto Marinho, Childhood e Unicef Brasil. O objetivo é mobilizar, prevenir e conscientizar sobre temas ligados à proteção de crianças e adolescentes por meio da divulgação de cards informativos, gibis, cartilhas e vídeos.

Saiba mais sobre a campanha aqui

Em 2023, nós reforçamos essa campanha com o lançamos a Cartilha #FaçaBonito que traz sugestões de atividades para municípios e instituições que queiram apoiar o movimento.

Acesse a Cartilha #FaçaBonito

18 de maio

A data foi instituída por lei federal (Lei 9970/2000) para a sensibilizar todo país sobre a importância e a necessidade de se enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, em todos os níveis e de forma ampla na sociedade.

Nesta data muitos municípios brasileiros se organizam para realizar campanhas e ações de sensibilização para a prevenção desta grave violência.

A cada 15 minutos, 1 criança sofre violência sexual no Brasil

Em todo país, 51% dos casos de violência sexual são praticados com crianças de até 5 anos. Em 2020, 60% das vítimas tinham menos de 13 anos. Os dados são do “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, lançado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A violência sexual pode se manifestar de variadas formas. Na maior parte das vezes, é cometida por alguém próximo da vítima, dentro de casa. Conforme crescem e ampliam os espaços de interação, meninas e meninos também podem ficar mais expostos à violência nas ruas, escolas, ambiente online e até nas relações de namoro.

Crescer Sem Violência

Desde 2009, o projeto Crescer Sem Violência, em parceria com o Unicef e a Childhood Brasil, tem como o objetivo disseminar informações de qualidade e metodologias para enfrentamento deste tema de modo informativo e sem expor crianças e adolescentes.

Para falar mais sobre a importância do 18 de maio e ações de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, a Fundação Roberto Marinho conversou com Priscila Pereira, coordenadora do projeto Crescer Sem Violência.

Fundação Roberto Marinho: Qual a importância de considerar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos para combater violências?

Priscila Pereira: Nós vivemos em uma sociedade que enxerga a criança como propriedade de alguém e de uma família. Um corpo que se pode moldar e dispor da forma que cada família achar mais adequado, inclusive, por meio de palmadas. Quantas vezes já não ouvimos que “criança não tem que querer nada”?

Existe uma dinâmica intergeracional de violência. Muitos adultos que praticam violência física e psicológica contra a criança viveram o mesmo na infância. Esse comportamento agressivo se aprende. E vemos um pacto de silêncio na sociedade. Temos a visão de que não podemos ‘meter a colher’ na educação alheia e que cada família deve educar sua criança sem a interferência de outros. E assim temos números alarmantes como 77% dos casos de violência contra crianças são praticados por parentes ou pessoas muito próximas à família. Por isso, é fundamental que tenhamos políticas públicas e que entendamos que cuidar de crianças e adolescentes é responsabilidade coletiva.

“Cuidar de crianças e adolescentes é responsabilidade coletiva.”

A ideia da criança como sujeito de direito no Brasil se solidifica a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do artigo 227 - que defende que é dever da família, sociedade e do Estado assegurar os direitos à criança e ao adolescente.

FRM: Recentemente, temos visto um aumento de ataques violentos em escolas de todo Brasil. E a Internet, sobretudo as redes sociais, se tornou um ambiente onde muitos desses ataques são “planejados” e disseminados. O que podemos fazer para evitar novos tipos de violências nesse contexto?

Priscila Pereira: Primeiro, precisamos pensar que esses ataques não acontecem apenas devido à exposição das crianças à internet. Não há dúvidas de que a internet potencializa e dá acesso a espaços de glamourização de pessoas que cometem esses tipos de atos, mas esse contexto é super complexo.

No Brasil, temos um dos maiores rankings de violências dentro da escola que engloba bullying, racismo, violências de gênero, violências entre alunos e entre alunos e professores. Temos escolas em áreas de conflitos armados, outras inseridas em municípios que vivenciam uma realidade de pobreza extrema.

Também é importante destacar que estamos falando de uma geração que sofre violências domésticas, aumento da fome no país, além de ter passado, recentemente, por um período de adoecimento geral da população sem precedentes causado pela pandemia da Covid-19. Num momento importante de desenvolvimento em que a socialização é importante, muitos adolescentes ficaram isolados, tiveram que trabalhar para ajudar na renda familiar, sofreram lutos e viveram em um momento do país com um discurso de ódio exacerbado. Sendo assim, esses jovens estão vivenciando um contexto histórico muito particular que nunca vivenciamos antes.

FRM: Em 2022, tivemos mais de 100 mil denúncias de pornografia infantil, um aumento de 9,9% em relação à 2021 de acordo com o Safernet. Como pais e cuidadores podem atuar na proteção de crianças e adolescentes?

Priscila Pereira: Muitas crianças e adolescentes não encontram um espaço qualificado e seguro para ter informações adequadas sobre sexo. Ao perguntar para um adulto algo sobre sexo, não é raro ouvir “isso não é para sua idade”. Se a criança ou o adolescente pergunta, nós temos que adequar a resposta de acordo com a idade, mas precisamos respondê-lo. Caso contrário, vão buscar essa resposta online ou com seus pares. O consumo de pornografia se inicia, em média, aos 10 anos de idade no Brasil.

“O consumo de pornografia se inicia, em média, aos 10 anos de idade no Brasil.”

É fundamental oferecer espaços de diálogo para a criança em que ela se sinta segura para ter esse tipo de conversa franca e sincera, sem constrangimentos ou tabus. Também é importante que os pais ofereçam letramento digital à criança. Os pais devem navegar junto com seus filhos pela internet e informar sobre possíveis riscos, o que evitar e quais cuidados devem ter.

Ao contrário do que muitos pensam, falar sobre educação sexual não é falar sobre sexo, mas sim esclarecer dúvidas sobre temas relacionados à sexualidade, higiene, emoções e dar informações qualificadas sobre os próprios corpos, suas partes íntimas e limites. O que ajuda, inclusive, no combate a violências. Dados mostram que uma criança que passou por atividades de educação sexual tem 6x mais chances de se proteger e ela costuma retardar o início da vida sexual.

“A criança que que passou por atividades de educação sexual tem 6x mais chances de se proteger.”

FRM: Dados do IPEA, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Disque 100 vêm apresentando aumento significativo da violência contra crianças e adolescentes, em especial das meninas. Ao presenciar uma violência contra criança ou adolescente, como denunciar?

Priscila Pereira: Se a situação acontecer no momento, ou seja for um flagrante, o ideal é ligar para a Polícia Militar. Se for algo que precisa ser investigado e não dá para ter flagrante, o ideal é ligar para o Disque 100. Se for violência online, pode denunciar no canal da Safernet - https://new.safernet.org.br/denuncie.

FRM: Quais as iniciativas da FRM para combater as violências infantis?

Priscila Pereira: Temos o Crescer sem violência como ação permanente da FRM /Futura, com produção de conteúdos sobre o tema, campanhas e formação de profissionais em todo o Brasil. Este ano, além das ações regulares do projeto, nós lançamos a Cartilha #FaçaBonito, em apoio à Campanha do Comitê Nacional, com dicas e sugestões de atividades para a semana do 18 de maio, além de materiais de apoio a municípios e instituições para proteger nossas crianças e adolescentes. (A Cartilha pode ser baixada aqui)

Além disso, também estamos apoiando um projeto chamado You Report, um programa global desenvolvido pelo escritório de inovação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que usa as redes sociais para promover a participação cidadã de adolescentes e jovens em todo o mundo. Estamos preparando um material com informações para serem lançadas dia 18 de maio com o objetivo de fomentar a discussão entre jovens sobre questões de enfrentamento e abuso.

Quem quiser fazer parte desse movimento acesse os materiais disponíveis aqui e não deixe de usar as hashtags #FaçaBonito e #EmCasaSemViolência.