160 milhões. Esse é o número de crianças em situação de trabalho infantil no mundo em 2020. O equivalente a 1 em cada 10 crianças de 5 a 17 anos. Um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020.

E esse número pode aumentar em 8,9 milhões até o final de 2022, já que a pandemia acentuou as desigualdades e agravou a situação de vulnerabilidade social. Os dados são do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

No Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do IBGE. O que representa 4,6% do total de pessoas nesta faixa etária. A maioria dos trabalhadores infantis eram meninos (66,4%) negros (66,1%); 21,3% (337 mil) estão na faixa etária de 5 a 13 anos.

12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar e atuar em conjunto no combate à violação de direitos de meninos e meninas.

Crianças e adolescentes têm o direito à saúde, ao lazer, à educação de qualidade, à alimentação, à moradia, à cultura, ao esporte e às convivências comunitária e familiar saudáveis. O trabalho infantil impede a efetivação desses direitos fundamentais.

#ChegadeTrabalhoInfantil

Para alertar sobre a urgência do tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço.
 

Lei da Aprendizagem

Uma das formas de combater o trabalho infantil é estimular contratações de jovens pelo programa de aprendizagem. Criada em 2000, a Lei da Aprendizagem prevê que empresas de médio a grande porte devem ter entre 5% a 15% de jovens aprendizes em trabalho e/ou estágio.

Garantir o cumprimento dessa lei é estimular um caminho seguro para o jovem ingressar no mercado de trabalho. Com este objetivo, a Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a Gerar, participa do Aprendiz Legal.

Conheça mais sobre o Programa Aprendiz Legal

Atualmente, mais de 30 mil jovens fazem parte do Programa Aprendiz Legal. Inserir os jovens no mundo do trabalho, combater a evasão escolar e o trabalho infantil são apenas alguns benefícios da Lei da Aprendizagem. Mais do que uma Lei que deve ser cumprida, é um instrumento capaz de transformar a realidade de milhares de famílias.

Exploração do Trabalho Infantil

No dia 13/06, o Conexão vai abordar os reflexos de mais de um milhão de crianças estarem trabalhando no Brasil. O programa traz como entrevistados Ana Maria Villa Real, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do MPT, e Maria Zuíla Dutra, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região – Pará e Amapá.

No dia 21/06, o programa aborda a Lei da Aprendizagem. Vamos falar sobre a inclusão produtiva de jovens no mercado de trabalho, tanto a experiência do jovem quanto a experiência de quem contrata. Dentre os entrevistados estão Mariana Aguiar, analista de educação da Fundação Roberto Marinho, e Alessandro Saade, Superintendente Executivo do Espro – Ensino Social Profissionalizante.

O Conexão é transmitido no Futura às 20h e também está disponível em Canais Globo e Globoplay.

Crescer sem Violência

Desde 2009 o Canal Futura assumiu o desafio de desenvolver ações e projetos para prevenir e enfrentar as múltiplas formas de violências contra crianças e adolescentes.

O projeto O Crescer Sem Violência, parceria com o Unicef e a Childhood Brasil, tem como objetivo disseminar informações de qualidade e metodologias para enfrentamento deste tema de modo informativo, atraente e sem expor crianças e adolescentes.

Saiba mais sobre o projeto aqui

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