Crescer Sem Violência é TOP10 na proteção a crianças e adolescentes
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Programa é um dos 10 destaques de estudo sobre experiências inovadoras em prevenção às violências contra crianças e adolescentes
A iniciativa é uma realização da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes, cofinanciada pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, contou com a participação de dez organizações da sociedade civil e pesquisa da Serenas – Garantia de Direitos de Meninas e Mulheres.
Disseminar informações de qualidade e metodologias de enfrentamento às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, de modo informativo, atraente, e sem expor os jovens - esta é a essência do programa Crescer Sem Violência, produção do Canal Futura, UNICEF e Childhood Brasil.
A prevenção de violências contra crianças e adolescentes é um imperativo legal previsto na Lei Federal 8.069/1990 que atribui à família, Estado e sociedade a responsabilidade de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente (ECA, Art 70). Desta forma, intervenções em prevenção às violências são de responsabilidade compartilhada, cujo investimento deve ser prioritário na ordem de execução orçamentária por meio de políticas públicas, programas, serviços, equipamentos e ações coordenadas e intersetoriais.
O estudo apresenta 10 experiências inovadoras em prevenção às violências contra crianças e adolescentes no Brasil. Tais relatos evidenciam os esforços já empreendidos no país, como o Luta Pela Paz, o projeto “Navegue, Não Naufrague” e ainda, os programas desenvolvidos pela organização Santa Fé. Estima-se que em 2021, 7 crianças ou adolescentes foram vítimas de violência letal por dia no Brasil. Ainda que subnotificado, sabe-se que o registro de maus tratos subiu 21,3% e a exploração sexual 7,8% em 2021, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para construir um país menos violento e ambientes mais seguros para crianças e adolescentes, os estudos de caso analisados, apresentam a urgência da necessária ampliação de investimentos continuados em prevenção às violências, firmados na legislação orçamentária, a reedição de em um Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e a revisão dos Planos Setoriais com ampla participação da sociedade civil e Conselhos de Direitos.
A publicação é um chamado à ação para que pessoas, organizações e governos construam e implementem políticas públicas focadas na prevenção às violências, promovendo o princípio da absoluta prioridade aos direitos das crianças e adolescentes, pactuado no Artigo 227 da Constituição Federal.
Acesse o sumário executivo aqui.
Sobre o Crescer Sem Violência
É durante a infância e a adolescência que formamos e desenvolvemos grande parte da estrutura física, emocional, afetiva, cognitiva e social dos indivíduos. Os esforços da família, comunidade, instituições e do estado em assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes são fundamentais para garantir a dignidade da vida e uma sociedade mais justa.
Nesse contexto, desde 2009 o Canal Futura assumiu o desafio de desenvolver ações e projetos para prevenir e enfrentar as múltiplas formas de violências contra crianças e adolescentes. O projeto Crescer Sem Violência, parceria com o Unicef e a Childhood Brasil, tem como objetivo disseminar informações de qualidade e metodologias para enfrentamento deste tema de modo informativo, atraente e sem expor crianças e adolescentes.
Em diferentes partes do país, o Crescer Sem Violência conta com ações presenciais e à distância de capacitação de educadores e profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, realização de campanhas ligadas às causas e distribuição de material pedagógico, formando uma grande rede de mobilização. O projeto conta ainda com três séries audiovisuais: “Que exploração é essa?” ,“Que abuso é esse?” ,“Que corpo é esse?”
