Dia Internacional dos Povos Indígenas e a luta pela garantia de seus direitos
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“Nós não somos o que, infelizmente, muitos livros de História ainda costumam retratar. Se, por um lado, é verdade que muitos de nós resguardam modos de vida que estão no imaginário da maioria da população brasileira, por outro, é importante saberem que nós existimos de muitas e diferentes formas.”, disse a ministra Sônia Guajajara, durante sua posse no Ministério dos Povos Indígenas, em janeiro deste ano.
9 de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data, criada pela ONU em 1994, marca a luta dos povos originários pela sua existência, por seus territórios, pela preservação da natureza e pela garantia de seus direitos, reconhecidos na constituição.
Na constituição de 1988, os direitos dos indígenas sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização. E cabe ao governo federal proteger as terras indígenas.
População indígena cresce no Brasil
O Brasil possui mais de 1,6 milhão de pessoas indígenas, de acordo com o Censo 2022, divulgado pelo IBGE. Em 2010, o total de indígenas declarados no país era de 896.917 pessoas (0,47% da população). Os estados com maior número de indígenas são Amazonas e Bahia.
Esse crescimento - cerca de 800 mil pessoas - é explicado porque este ano o IBGE contou com a ajuda das lideranças indígenas no processo e realizou coletas em territórios indígenas, como na Terra Yanomami dividida entre os estados de Roraima e Amazonas.
Para Luciene Kaxinawa, apresentadora do Canal Futura, esse crescimento é muito importante:
“Hoje, os indígenas correspondem a cerca de 0,83% da população brasileira. Em 13 anos, tivemos um crescimento considerável, mas não podemos esquecer de que já fomos 100%. O aumento do número de pessoas que se autodeclararam indígenas é importante para que novas políticas públicas em prol da segurança dos nossos povos sejam criadas, dentro e fora dos territórios.”, defende a jornalista.
Luciene é indígena do povo Huni Kuin (que significa 'povo verdadeiro'), também conhecido como Kaxinawá, que vive em territórios localizados entre a fronteira do Brasil com o Peru.
Luta pela preservação ambiental
Além de garantir os territórios que são seus por direito, demarcar as terras indígenas também é uma forma de preservar a natureza.
Um estudo do MapBiomas e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado em abril de 2022, mostra que a degradação ambiental em territórios indígenas é 20 vezes menor em comparação com outras terras.
Nos últimos 30 anos, as terras indígenas perderam 1% de sua cobertura vegetal nativa, enquanto nas áreas particulares essa destruição foi de 20,6%.
Em todo mundo, as florestas dos territórios indígenas armazenam pelo menos 1/4 de todo o carbono das florestas tropicais, cerca de 55 trilhões de toneladas métricas. Isso equivale a quatro vezes o total de emissões globais de carbono em 2014, de acordo com informações das Nações Unidas.
Com políticas de preservação ambiental e proteção de territórios indígenas, o desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 42% em 2023 se comparados com o mesmo período do ano passado, conforme divulgou o Ministério dos Povos Indígenas.
O estudo foi feito em parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas e mostra que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano passado. Ou seja, uma área equivalente a 5 mil campos de futebol foi poupada no bioma entre janeiro e maio deste ano.
Demarcação dos territórios
Para Luciene Kaxinawa, a demarcação dos territórios indígenas é a pauta mais importante:
“A demarcação é um reconhecimento da nossa cultura, da nossa terra sagrada onde estão enterrados nossos ancestrais. Além de garantir a sobrevivência e a subsistência dos povos originários, preservar o meio ambiente e reduzir a violência e invasões às nossas terras”, pontua a jornalista.
A apresentadora do Canal Futura ressalta que, após a criação do Ministério dos Povos Indígenas, seis novos territórios indígenas foram demarcados e a promessa do governo federal é de homologar mais 6 até o final do ano.
Cultura Indígena nas escolas
Ao contrário do que muitos de nós aprendemos nas salas de aula, não foram os portugueses que descobriram o Brasil. Quando as caravelas de Cabral aqui desembarcaram já haviam indígenas habitando as terras brasileiras.
“Na escola, eu aprendi uma visão dos indígenas muito estereotipada: eles que só andavam nus e eram perigosos, uma figura quase folclórica. Eu tinha medo. Só fui me entender como indígena aos 10 anos”, revela Luciene Kaxinawa.
Na tentativa de promover uma educação que valorize a cultura indígena e afro-brasileira, o governo determinou por meio das leis 10.639 e 11.645 que os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, teriam que, obrigatoriamente, inserir em seus currículos e na formação dos professores, o ensino da história desses povos.
A Cor da Cultura
Para incentivar a adesão e implementação dessas leis, a Fundação Roberto Marinho criou o projeto A Cor da Cultura.
A Cor da Cultura é uma aliança para promoção da educação antirracista, por meio de um conjunto de ações de educação para relações étnico-raciais (ERER), que integra mobilização, comunicação, audiovisual, formação de educadores e materiais educativos.
Conheça todas as ações do projeto A Cor da Cultura
E no dia 30 de junho de 2023, quase 20 anos depois do seu surgimento, a Fundação Roberto Marinho reafirmou o compromisso pela valorização e apoio à luta dos povos originários e promoveu o Fórum A Cor da Cultura, que foi transmitido pelo Youtube do Canal Futura.
Confira os principais pontos debatidos no fórum "A Cor da Cultura"
Programação especial
Para entender mais sobre a cultura indígena e a importância dos povos originários, não perca a programação especial do Canal Futura no dia 9 de agosto de 2023:
11:30 Passarinhas - Erbene
12:00 Parteiras Indígenas
14:00 Show Da História - 2ª Temporada | Yaci
14:25 Autores - Lourenço Marins (ep. 9)
20:00 Conexão Futura Especial
20:30 Ser Mulher - Ywa' rete ou Aciara Carvalho
20:35 Futuro Em Movimento - Guapiaçu Grande Vida
20:45 Entrevista: Bem Viver - Aldeia Global
21:00 Bela Raízes - Agricultura Guarani, Resgate Cultural
22:30 Mundo.Doc - O Índio Cor De Rosa Contra A Fera Invisível
23:50 Diz Aí - Juventudes Transformadoras | Juventude Indígena Fortalecendo Territórios
Sobre o Futura
O Futura é uma experiência pioneira de comunicação para transformação social que, desde 1997, opera a partir de um modelo de produção audiovisual educativa, participativa e inclusiva. É uma realização da Fundação Roberto Marinho e resultado da aliança estratégica entre organizações da iniciativa privada unidas pelo compromisso de investir socialmente, líderes em seus segmentos: SESI - DN / SENAI - DN, FIESP / SESI - SP / SENAI - SP, Fundação Bradesco, Itaú Social, Globo e Sebrae.
O Futura está presente nas principais operadoras de TV por assinatura no Brasil:
- Net e Claro TV – 534 HD e 34
- Sky – 434 HD e 34
- Vivo – 68HD e 24 fibra ótica
- Oi TV – 35
O canal está disponível também em uma rede de TVs universitárias parceiras com sinal de TV aberta e parabólicas digitais. É possível ainda o acesso gratuito via Globoplay para acompanhar o sinal ao vivo da programação, que conta com um catálogo audiovisual com mais de 185 títulos e 4.500 vídeos.
Sobre a Fundação Roberto Marinho
A Fundação Roberto Marinho inova, há mais de 40 anos, em soluções de educação para não deixar ninguém para trás. Promove, em todas as suas iniciativas, uma cultura de educação de forma encantadora, inclusiva e, sobretudo, emancipatória, em permanente diálogo com a sociedade. Desenvolve projetos voltados para a escolaridade básica e para a solução de problemas educacionais que impactam nas avaliações nacionais, como distorção idade-série, evasão escolar e defasagem na aprendizagem.
A Fundação realiza, de forma sistemática, pesquisas que revelam os cenários das juventudes brasileiras. A partir desses dados, políticas públicas podem ser criadas nos mais diversos setores, em especial, na educação. Incentivar a inclusão produtiva de jovens no mundo do trabalho também está entre as suas prioridades, assim como a valorização da diversidade e da equidade. Com o Canal Futura fomenta, em todo o país, uma agenda de comunicação e de mobilização social, com ações e produções audiovisuais que chegam ao chão da escola, a educadores, aos jovens e suas famílias, que se apropriam e utilizam seus conteúdos educacionais.