Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão inscrever propostas articuladas com secretarias municipais ou organizações da sociedade civil, visando impacto em escolas públicas e outros equipamentos e serviços locais

A partir desta segunda-feira (6), o Itaú Social recebe as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), que visa selecionar e apoiar projetos que garantam direito à educação de crianças e adolescentes. Cada proposta poderá receber até R$500 mil para a implementação da iniciativa no município. Em 2023, 55 ações receberam um total superior a R$24 milhões, em 15 estados, atingindo todas as regiões do Brasil.

Os CMDCA’s (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país ‒ gestores dos Fundos da Infância e da Adolescência ‒ podem inscrever projetos articulados entre secretarias municipais, organizações da sociedade civil, conselhos tutelares e outros equipamentos e serviços locais.

As inscrições podem ser realizadas aqui.

“O Edital FIA procura enfrentar os desafios da educação pública, com o objetivo de alcançar o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, apoiando tanto os profissionais da área pedagógica quanto aqueles dedicados à gestão, em escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Cada Conselho Municipal é convidado a propor um projeto baseado nas necessidades locais, alinhado às prioridades da cidade. O propósito é fomentar a educação, fortalecer a democracia e garantir os direitos de forma justa e equitativa”, diz Sônia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

O Edital FIA é elaborado conforme as diretrizes do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Serão priorizadas ações que contemplem o atendimento de crianças e adolescentes com falta ou dificuldade de acesso a escolas públicas e atividades de educação em tempo integral; oferta de atividades educativas e culturais que promovam o aprendizado, desenvolvimento pessoal, manutenção e melhoria da vida escolar.

Além disso, podem ser submetidos projetos voltados à realização de diagnóstico local que identifique fatores de risco, dificuldades ou violações que estejam limitando ou impedindo o acesso à escola ou à manutenção da vida escolar; para a capacitação de professores, educadores sociais, técnicos e outros profissionais que atuam em escolas públicas, serviços públicos locais ou organizações da sociedade civil; e ainda à realização de campanha de comunicação junto à comunidade.

Recursos

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do Imposto de Renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. Além da mobilização e do repasse de recursos, o Itaú Social acompanha todas as fases de implementação dos projetos nos municípios selecionados. O anúncio dos Conselhos selecionados na edição deste ano está previsto para janeiro de 2025.

Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (11) 97639-6455/ (11) 97852-5010 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br

Edital FIA 2024

• Período de inscrição: de 06 de maio até 05 de julho, às 18 horas
• Cadastro: itausocial.org.br/editais/
• Resultado: será anunciado em janeiro de 2025
• Lives para tirar-dúvidas: 22 de maio e 26 de junho, das 16 horas às 17h30
• Contato: telefones (11) 97639-6455 / (11) 97852-5010 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br.

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