Futura presente em ações de enfrentamento às violências sexuais de crianças e adolescentes, em Brasília

O dia 18 de maio deve estar marcado no calendário de datas importantes para o país como um momento de especial reflexão: é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Isso nos leva ao projeto Crescer Sem Violência, parceria da Fundação Roberto Marinho, por meio do Canal Futura, com o Unicef e a Childhood Brasil, que desde 2009 promove ações para prevenir e enfrentar as múltiplas formas de violências contra crianças e adolescentes.

E foi para cumprir agendas do Crescer que Priscila Pereira, coordenadora de projetos da Fundação Roberto Marinho, e Cinthia Sarinho, líder de projetos da FRM, estiveram em Brasília, entre os dias 14 e 16 de maio. Confira abaixo uma síntese de como foram os compromissos por lá.

Sessão Solene no Congresso Nacional e Entrega do Prêmio Neide Castanha

Realizada no Plenário Ulisses Guimarães, a sessão, convocada pelas deputadas Maria do Rosário, Laura Carneiro e Ana Paula Lima, contou com representantes governamentais e da sociedade civil, além de crianças e adolescentes de diferentes idades.

Rayssa Rodrigues, integrante do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, defendeu a educação sexual como a melhor forma de proteger crianças e adolescentes contra abusos. 

No momento da entrega das estatuetas da 13ª edição do Prêmio Neide Castanha, coube a Cinthia condecorar os institutos Alana e Liberta na categoria “Comunicação digital” para o Instituto Alana e Instituto Liberta, pelo documentário "Um Crime entre Nós", produzido pela Maria Farinha Filmes.

A campanha #EmCasaSemViolência, iniciativa do projeto “Crescer sem violência”, foi a vencedora nessa mesma categoria, na edição anterior do Prêmio. :)

Ao final, um ato reuniu todos os participantes, que desceram a rampa do Congresso e realizaram o plantio simbólico das flores desenhadas pelo cartunista Ziraldo, símbolos da Campanha Faça Bonito, realizada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria às Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Confira a lista de projetos e iniciativas que foram premiados pelo que fazem na promoção e na desfa dos direitos das crianãs e de adolescentes no nosso país:

• Atuação parlamentar: Ana Paula Lima
• Boas Práticas em Rede: Rede Cáritas Brasileira pela idealização do Projeto Içá Ação e Proteção
• Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil: Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba pelo projeto Criançar
• Cidadania: Alzira Melo Costa 
• Comunicação digital: Documentário "Um Crime entre Nós", produzido pela Maria Farinha Filmes, Idealizado pelo Alana e pelo Instituto Liberta 
• Produção do Conhecimento: Pesquisa "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil", realizada pelo Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente, vinculado ao Departamento de Serviço Social da UFPE
• Protagonismo de Crianças e Adolescentes: Programa Cidadão Digital da Safernet Brasil 
• Responsabilidade Social:  SEST SENAT pela realização do Projeto Proteção

Seminário Nacional “Atenção/ Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situações de Violência Sexual”

Seguindo com os compromissos do dia, Priscila e Cinthia representaram o projeto Crescer Sem Violência no Seminário Nacional “Atenção/ Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situações de Violência Sexual”.

O Seminário tem como objetivo aprimorar e garantir, no âmbito das políticas públicas e do sistema de justiça e segurança pública, o atendimento às crianças e adolescentes, suas famílias, bem como ao autor da violência sexual, além de dialogar sobre desafios e possibilidades para avançarmos na dimensão da transversalidade para que seja assegurado o cuidado integral.

Realizado por Comitê Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com Unicef, Childhood, Freedom Fund, Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Plan Internacional, Centro Marista de Defesa da Infância, Canal Futura, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados.

Primeiramente, na mesa de abertura com instituições realizadoras, parceiros/apoiadores e Conanda, que aconteceu no auditório Nereu Ramos - Anexo II - da Câmara dos Deputados. Antes do início das conversas, foi exibido o vídeo da Campanha #EmCasaSemViolência de 2024.

Para conhecer e baixar os materiais da campanha #EmCasaSemViolência, clique aqui.

Em seguida, mais uma mesa: "A Rede Intersetorial e o Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Um Diálogo com o Sistema de Justiça e Segurança Pública". Nesta, os participantes foram os seguintes: mediador Comitê/ECPAT/SNDCA; Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Seminário tem como objetivo aprimorar e garantir, no âmbito das políticas públicas e do sistema de justiça e segurança pública, o atendimento às crianças e adolescentes, suas famílias, bem como ao autor da violência sexual, além de dialogar sobre desafios e possibilidades para avançarmos na dimensão da transversalidade para que seja assegurado o cuidado integral.

Realizado por Comitê Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com Unicef, Childhood, Freedom Fund, Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Plan Internacional, Centro Marista de Defesa da Infância, Canal Futura, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados.

No Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, na Universidade de Brasília, foram realizados minicursos temáticos na parte da manhã do segundo dia do Seminário Nacional “Atenção/ Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situações de Violência Sexual”. Os participantes foram divididos em três turmas, conforme o interesse pelos seguintes temas norteadores:

• Lei 13.431/2017; Fluxos de Atendimento e Revelação Espontânea;
• Novas Configurações das Violências Sexuais no Mundo Digital e a Internet como Possibilidade e Lugar de Proteção, Acolhimento e Atendimento;
• Atendimento de Situações de Violência na Perspectiva Intercultural de Crianças e Adolescentes de Povos Indígenas, Quilombolas e Romani/Ciganos.

Importante: esses debates ajudarão a subsidiar o Grupo de Trabalho da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Priscila Pereira, Cinthia Sarinho e Marcelo Bentes, coordenador de projetos da Fundação Roberto Marinho, participaram da turma dedicada aos povos tradicionais. Priscila é quem conta como foi:

"Dentre as pautas abordadas, foi debatido como o Estatuto da Criança e do Adolescentes não atende totalmente as crianças com estas particularidades, uma vez que não reconhece as especificidades culturais, as necessidades especiais de atendimento na saúde e os modos de vida das famílias que fazem parte destas comunidades - muitas vezes entendidos erroneamente como violações de direito".

Em outra mesa, o tema abordado foi "Políticas Intersetoriais e o Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situação de Violência Sexual - Um Olhar Intercultural e Intersecional".

Priscila Pereira (FRM) e Itamar Gonçalves, da Childhood, abriram esta sessão com a apresentação da Campanha #EmCasaSemViolência de 2024, lançando oficialmente o clipe da música "Corra!", do Palavra Cantada, que faz parte da campanha deste ano.

A mediação ficou a cargo de Benedito Santos (Unicef). Os participantes foram os seguintes: Valdemar Latance Neto (Ministério da Justiça/Secretaria de Segurança Pública); Marcia Pádua Viana (Ministério do Desenvolvimento Social/SNA); Marta Volpi (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/SNDCA); Cheila Marina de Lima (Ministério da Saúde), Erasto Fortes (Ministério da Educação/SECADI) e Simone Cristina Souza (Ministério das Mulheres).

Nesta mesa os representantes apresentaram um balanço das ações realizadas no primeiro ano de Governo Lula sobre a pauta do enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes nas diferentes pastas, com abertura a perguntas da sociedade civil.

Cerimônia Alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes

Rita Oliveira, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania em exercício, apresentou as principais medidas do Governo Federal em 2024 para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes para este ano. Listamo-as abaixo:

• A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças e Adolescentes segue em atuação para integrar o governo, a sociedade civil e o sistema de justiça em frentes diversas, com foco especial em prevenção e resposta ao abuso e exploração sexual;
• A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, irá promover a reestruturação do formulário de denúncia com atenção integral de denúncias de crianças e adolescentes. A ideia é promover um acolhimento padronizado às demandas.
• Equipagem de Conselhos Tutelares em 532 municípios, com mais de 12 milhões de investimento;
• Equipagem adequada de 5 Conselhos Tutelares de Municípios da Ilha do Marajó por meio do Programa Cidadania Marajó, incluindo lanchas para melhor deslocamento;
• Equipagem de Centros Integrados de Atendimento Especializado à Crianças e Adolescentes com salas de Escuta Protegida;
• Formação dos novos Conselheiros Tutelares (eleitos em 2023) através da ENDICA (Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), formação continuada de 4.000 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e implementação de 10 escolas de Conselhos no Brasil.
• Construção de 4 Casas da Mulher Brasileira no Pará para atendimento humanizado à mulheres e meninas vítimas de violência.
• Reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Consulta sobre Temáticas Prioritárias para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Consulta sobre Temáticas Prioritárias para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Priscila conta que "foi abordada a necessidade de estudos que possam dar um parecer mais amplo sobre o grande aumento de denúncias, nos últimos dois anos (aumento real x maior notificação e conscientização da sociedade sobre a gravidade destes crimes)". E completa:

"Há ainda a urgência da construção do novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes envolvendo a sociedade civil e os estados (com suas especificidades, bem como os temas prioritários para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (em 2025)".

Os esforços em prol do enfrentamento às violências sexuais de crianças e adolescentes devem ser permanentes, em constante processo de (re)avaliação e permeados por qualificadas trocas de experiências. Família, comunidade, instituições e Estado devem, juntos, assegurar os direitos daquelas e daqueles mais novos.

E o projeto Crescer Sem Violência é uma importante ferramenta para que a conscientização e o avanço nestas pautas aconteçam cada vez mais consistentemente.

Afinal, como reforça o texto introdutório do próprio site do projeto Crescer:

É durante a infância e a adolescência que formamos e desenvolvemos grande parte da estrutura física, emocional, afetiva, cognitiva e social dos indivíduos. Os esforços da família, comunidade, instituições e do estado em assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes são fundamentais para garantir a dignidade da vida e uma sociedade mais justa.

Saiba mais sobre o Crescer Sem Violência

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Sobre o Futura

O Futura é uma experiência pioneira de comunicação para transformação social que, desde 1997, opera a partir de um modelo de produção audiovisual educativa, participativa e inclusiva. É uma realização da Fundação Roberto Marinho e resultado da aliança estratégica entre organizações da iniciativa privada unidas pelo compromisso de investir socialmente, líderes em seus segmentos: SESI - DN / SENAI - DN, FIESP / SESI - SP / SENAI - SP, Fundação Bradesco, Itaú Social e Globo.

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