Notícia: Equipe do projeto Crescer Sem Violência acompanha agendas oficiais do Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais de Crianças e Adolescentes

Equipe do projeto Crescer Sem Violência acompanha agendas oficiais do Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais de Crianças e Adolescentes

Futura presente em ações de enfrentamento às violências sexuais de crianças e adolescentes, em Brasília

O dia 18 de maio deve estar marcado no calendário de datas importantes para o país como um momento de especial reflexão: é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Isso nos leva ao projeto Crescer Sem Violência, parceria da Fundação Roberto Marinho, por meio do Canal Futura, com o Unicef e a Childhood Brasil, que desde 2009 promove ações para prevenir e enfrentar as múltiplas formas de violências contra crianças e adolescentes.

E foi para cumprir agendas do Crescer que Priscila Pereira, coordenadora de projetos da Fundação Roberto Marinho, e Cinthia Sarinho, líder de projetos da FRM, estiveram em Brasília, entre os dias 14 e 16 de maio. Confira abaixo uma síntese de como foram os compromissos por lá.

Sessão Solene no Congresso Nacional e Entrega do Prêmio Neide Castanha

Realizada no Plenário Ulisses Guimarães, a sessão, convocada pelas deputadas Maria do Rosário, Laura Carneiro e Ana Paula Lima, contou com representantes governamentais e da sociedade civil, além de crianças e adolescentes de diferentes idades.

Rayssa Rodrigues, integrante do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, defendeu a educação sexual como a melhor forma de proteger crianças e adolescentes contra abusos. 

Diversas pessoas estão em um gramado. Atrás delas, o Palácio do Planalto. O dia tinha céu azul, sem nuvens.
Crianças e participantes da solenidade, durante o plantio simbólico das flores da Campanha Faça Bonito.

No momento da entrega das estatuetas da 13ª edição do Prêmio Neide Castanha, coube a Cinthia condecorar os institutos Alana e Liberta na categoria “Comunicação digital” para o Instituto Alana e Instituto Liberta, pelo documentário "Um Crime entre Nós", produzido pela Maria Farinha Filmes.

A campanha #EmCasaSemViolência, iniciativa do projeto “Crescer sem violência”, foi a vencedora nessa mesma categoria, na edição anterior do Prêmio. :)

Ao final, um ato reuniu todos os participantes, que desceram a rampa do Congresso e realizaram o plantio simbólico das flores desenhadas pelo cartunista Ziraldo, símbolos da Campanha Faça Bonito, realizada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria às Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Confira a lista de projetos e iniciativas que foram premiados pelo que fazem na promoção e na desfa dos direitos das crianãs e de adolescentes no nosso país:

  • Atuação parlamentar: Ana Paula Lima
  • Boas Práticas em Rede: Rede Cáritas Brasileira pela idealização do Projeto Içá Ação e Proteção
  • Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil: Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba pelo projeto Criançar
  • Cidadania: Alzira Melo Costa 
  • Comunicação digital: Documentário "Um Crime entre Nós", produzido pela Maria Farinha Filmes, Idealizado pelo Alana e pelo Instituto Liberta 
  • Produção do Conhecimento: Pesquisa "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil", realizada pelo Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente, vinculado ao Departamento de Serviço Social da UFPE
  • Protagonismo de Crianças e Adolescentes: Programa Cidadão Digital da Safernet Brasil 
  • Responsabilidade Social:  SEST SENAT pela realização do Projeto Proteção

Seminário Nacional “Atenção/ Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situações de Violência Sexual”

Diversas pessoas estão de pé em um palco,. sorrindo. A decoração ao fundo do palco é de bandeiras coloridas.
Autoridades e representantes das instituições presentes no auditório da Câmara dos Deputados.

Seguindo com os compromissos do dia, Priscila e Cinthia representaram o projeto Crescer Sem Violência no Seminário Nacional “Atenção/ Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situações de Violência Sexual”.

O Seminário tem como objetivo aprimorar e garantir, no âmbito das políticas públicas e do sistema de justiça e segurança pública, o atendimento às crianças e adolescentes, suas famílias, bem como ao autor da violência sexual, além de dialogar sobre desafios e possibilidades para avançarmos na dimensão da transversalidade para que seja assegurado o cuidado integral.

Realizado por Comitê Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com Unicef, Childhood, Freedom Fund, Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Plan Internacional, Centro Marista de Defesa da Infância, Canal Futura, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados.

Primeiramente, na mesa de abertura com instituições realizadoras, parceiros/apoiadores e Conanda, que aconteceu no auditório Nereu Ramos - Anexo II - da Câmara dos Deputados. Antes do início das conversas, foi exibido o vídeo da Campanha #EmCasaSemViolência de 2024.

Para conhecer e baixar os materiais da campanha #EmCasaSemViolência, clique aqui.

Em seguida, mais uma mesa: "A Rede Intersetorial e o Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Um Diálogo com o Sistema de Justiça e Segurança Pública". Nesta, os participantes foram os seguintes: mediador Comitê/ECPAT/SNDCA; Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Seminário tem como objetivo aprimorar e garantir, no âmbito das políticas públicas e do sistema de justiça e segurança pública, o atendimento às crianças e adolescentes, suas famílias, bem como ao autor da violência sexual, além de dialogar sobre desafios e possibilidades para avançarmos na dimensão da transversalidade para que seja assegurado o cuidado integral.

Realizado por Comitê Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com Unicef, Childhood, Freedom Fund, Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Plan Internacional, Centro Marista de Defesa da Infância, Canal Futura, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados.

No Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, na Universidade de Brasília, foram realizados minicursos temáticos na parte da manhã do segundo dia do Seminário Nacional “Atenção/ Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situações de Violência Sexual”. Os participantes foram divididos em três turmas, conforme o interesse pelos seguintes temas norteadores:

  • Lei 13.431/2017; Fluxos de Atendimento e Revelação Espontânea;
  • Novas Configurações das Violências Sexuais no Mundo Digital e a Internet como Possibilidade e Lugar de Proteção, Acolhimento e Atendimento;
  • Atendimento de Situações de Violência na Perspectiva Intercultural de Crianças e Adolescentes de Povos Indígenas, Quilombolas e Romani/Ciganos.

Importante: esses debates ajudarão a subsidiar o Grupo de Trabalho da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Priscila Pereira, Cinthia Sarinho e Marcelo Bentes, coordenador de projetos da Fundação Roberto Marinho, participaram da turma dedicada aos povos tradicionais. Priscila é quem conta como foi:

"Dentre as pautas abordadas, foi debatido como o Estatuto da Criança e do Adolescentes não atende totalmente as crianças com estas particularidades, uma vez que não reconhece as especificidades culturais, as necessidades especiais de atendimento na saúde e os modos de vida das famílias que fazem parte destas comunidades - muitas vezes entendidos erroneamente como violações de direito".

Uma mulher está de pé, diante de um púlpito. Ao seu lado, um telão com texto projeto.
Priscila Pereira, durante apresentação da campanha #EmCasaSemViolência.

Em outra mesa, o tema abordado foi "Políticas Intersetoriais e o Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situação de Violência Sexual - Um Olhar Intercultural e Intersecional".

Priscila Pereira (FRM) e Itamar Gonçalves, da Childhood, abriram esta sessão com a apresentação da Campanha #EmCasaSemViolência de 2024, lançando oficialmente o clipe da música "Corra!", do Palavra Cantada, que faz parte da campanha deste ano.

A mediação ficou a cargo de Benedito Santos (Unicef). Os participantes foram os seguintes: Valdemar Latance Neto (Ministério da Justiça/Secretaria de Segurança Pública); Marcia Pádua Viana (Ministério do Desenvolvimento Social/SNA); Marta Volpi (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/SNDCA); Cheila Marina de Lima (Ministério da Saúde), Erasto Fortes (Ministério da Educação/SECADI) e Simone Cristina Souza (Ministério das Mulheres).

Nesta mesa os representantes apresentaram um balanço das ações realizadas no primeiro ano de Governo Lula sobre a pauta do enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes nas diferentes pastas, com abertura a perguntas da sociedade civil.

Cerimônia Alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes

Rita Oliveira, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania em exercício, apresentou as principais medidas do Governo Federal em 2024 para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes para este ano. Listamo-as abaixo:

  • A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças e Adolescentes segue em atuação para integrar o governo, a sociedade civil e o sistema de justiça em frentes diversas, com foco especial em prevenção e resposta ao abuso e exploração sexual;
  • A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, irá promover a reestruturação do formulário de denúncia com atenção integral de denúncias de crianças e adolescentes. A ideia é promover um acolhimento padronizado às demandas.
  • Equipagem de Conselhos Tutelares em 532 municípios, com mais de 12 milhões de investimento;
  • Equipagem adequada de 5 Conselhos Tutelares de Municípios da Ilha do Marajó por meio do Programa Cidadania Marajó, incluindo lanchas para melhor deslocamento;
  • Equipagem de Centros Integrados de Atendimento Especializado à Crianças e Adolescentes com salas de Escuta Protegida;
  • Formação dos novos Conselheiros Tutelares (eleitos em 2023) através da ENDICA (Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), formação continuada de 4.000 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e implementação de 10 escolas de Conselhos no Brasil.
  • Construção de 4 Casas da Mulher Brasileira no Pará para atendimento humanizado à mulheres e meninas vítimas de violência.
  • Reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Consulta sobre Temáticas Prioritárias para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Consulta sobre Temáticas Prioritárias para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Priscila conta que "foi abordada a necessidade de estudos que possam dar um parecer mais amplo sobre o grande aumento de denúncias, nos últimos dois anos (aumento real x maior notificação e conscientização da sociedade sobre a gravidade destes crimes)". E completa:

"Há ainda a urgência da construção do novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes envolvendo a sociedade civil e os estados (com suas especificidades, bem como os temas prioritários para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (em 2025)".

Os esforços em prol do enfrentamento às violências sexuais de crianças e adolescentes devem ser permanentes, em constante processo de (re)avaliação e permeados por qualificadas trocas de experiências. Família, comunidade, instituições e Estado devem, juntos, assegurar os direitos daquelas e daqueles mais novos.

E o projeto Crescer Sem Violência é uma importante ferramenta para que a conscientização e o avanço nestas pautas aconteçam cada vez mais consistentemente.

Afinal, como reforça o texto introdutório do próprio site do projeto Crescer:

É durante a infância e a adolescência que formamos e desenvolvemos grande parte da estrutura física, emocional, afetiva, cognitiva e social dos indivíduos. Os esforços da família, comunidade, instituições e do estado em assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes são fundamentais para garantir a dignidade da vida e uma sociedade mais justa.

Saiba mais sobre o Crescer Sem Violência

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Sobre o Futura

O Futura é uma experiência pioneira de comunicação para transformação social que, desde 1997, opera a partir de um modelo de produção audiovisual educativa, participativa e inclusiva. É uma realização da Fundação Roberto Marinho e resultado da aliança estratégica entre organizações da iniciativa privada unidas pelo compromisso de investir socialmente, líderes em seus segmentos: SESI - DN / SENAI - DN, FIESP / SESI - SP / SENAI - SP, Fundação Bradesco, Itaú Social e Globo.

O Futura está disponível gratuitamente via Globoplay para acompanhar o sinal ao vivo da programação, além de um catálogo com mais de 185 títulos e 5.000 vídeos.

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